Processo 287389/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:11
Autuado em 07/05/2013 11:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4283/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4283/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4283/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JULIANA MAYER PRIMOR
Gestor ordenador das despesas SONIA BEATRIZ CORDEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ HOFFMANN DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 11:53 do Protocolo 166178/14
05/03/2014 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166135/14
05/03/2014 11:47 do Protocolo 166127/14
25/02/2014 19:09 do Protocolo 143895/14
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1891/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1896/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1893/14 - DP
18/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1898/14 - DP
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1897/14 - DP
14/02/2014 12:13 AR do oficio OCN - 1889/14 - DP
12/02/2014 11:31 do Protocolo nº 98886/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1889/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1891/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1893/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1896/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1897/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1898/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2999/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4283/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 381/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10196/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:20 DP  
20/10/2015 07:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2999/2015 -
16/10/2015 09:44 DEX Informação nº 6750/2015 -
16/09/2015 15:54 S2C Acórdão nº 4283/2015 -
16/09/2015 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2566/2015 -
26/08/2015 16:10 GCNB  
30/07/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 10656/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
23/04/2014 14:30 DAT Instrução nº 2653/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1907/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1889/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1891/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1893/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1896/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1897/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1898/2014 -
24/01/2014 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
08/05/2013 19:15 DAT Instrução nº 672/2014 -
08/05/2013 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10196/2013 -

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